SFB – Solidariedade França Brasil - Pelo direito da criança à educação

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Homenagem aos Conselheiros Tutelares

Caminhada em Nova Iguaçu celebra o Dia dos Conselheiros Tutelares

A Solidariedade França-Brasil – SFB, em parceria com a Subsecretaria dos Conselhos Municipais – SSCM, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu – ACTNI e os Conselhos Tutelares da Cidade, entre outras organizações, realizou, no dia 23 de novembro de 2017, mais uma ação do Projeto Ocupaz – Formação dos Conselheiros Tutelares Orientada para a Cultura de Paz (Ano 2). A ação foi alusiva às comemorações do Dia Nacional e Municipal dos Conselheiros Tutelares, que ocorre no dia 18 de novembro.

A data foi instituída, nacionalmente, pela Lei Federal no. 11.622/2007 e, no município de Nova Iguaçu, pela Lei Municipal no. 4.597/2016. Esses profissionais defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos. Além disso, eles fiscalizam e aplicam as políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os Conselhos estão presentes em 99,89% dos municípios brasileiros. Em Nova Iguaçu, são 25 Conselheiros Tutelares atuando no território da Cidade, divididos em 5 regiões (Austin, Cabuçu, Centro, Comendador Soares e Vila de Cava).

Aproveitou-se a oportunidade para celebrar o dia da aprovação da Declaração Universal dos Direitos da Criança e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, a primeira, em 20 de novembro de 1959 e, a segunda, em 20 de novembro de 1989. Esses documentos, aprovados pela ONU, declaram e estabelecem a proteção integral de crianças e adolescentes de todo o mundo.

A ação consistiu em uma Caminhada pelo Calçadão do Centro de Nova Iguaçu, envolvendo diversos representantes de instituições e órgãos públicos, com distribuição de panfletos com as temáticas da mobilização, com concentração final na Praça Rui Barbosa, onde os representantes das instituições presentes puderam explanar sobre a situação dos Conselhos Tutelares da Cidade e sobre as suas atribuições.

Para Edson Cordeiro dos Santos, um dos coordenadores do Projeto Ocupaz, “a caminhada surtiu o efeito esperado, dando mais visibilidade aos Conselhos Tutelares da Cidade”.

O projeto foi elaborado pela Solidariedade França-Brasil e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Res. CMDCA no. 05/2017), em parceria com a Fondation Engie e um leque de parcerias locais, tais como, o CMDCA, a Subsecretaria dos Conselhos Municipais e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu.

 

Publicado em 29 novembro 2017