SFB – Solidariedade França Brasil - Pelo direito da criança à educação

Articulação por Direitos

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OBJETIVOS DO PROGRAMA

  • Participação na definição e elaboração de políticas públicas para primeira infância.
  • Elaboração e implementação de planos municipais pela primeira infância.
  • Mobilização e articulação da sociedade civil em torno da defesa dos direitos das crianças e do adolescente.

AÇÕES DO PROGRAMA

  • Projeto Construindo em Rede

Logo PMPI - Nova Iguaçu

Esse projeto, de 4 anos, apoiado pelo Instituto C&A desde o inicio, permitiu em 2013 a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu – PMPI-NI. Em 2014 e 2015, as ações foram direcionadas para o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do PMPI-NI. Em 2016, o foco é a realização da sistematização da experiência e o acompanhamento das ações do PMPI-NI.

Aprovado na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, o Plano virou Lei MunicipalLeia o release

Em 2016, o foco é a sistematização da experiência, o acompanhamento das ações do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu, e a formação de Conselheiros Tutelares da Cidade de Nova Iguaçu-RJ (Projeto Ocupaz).

Em 4 anos o projeto beneficiou um total de 77 361 crianças de 0 a 6 anos de Nova Iguaçu, mobilizou 217 atores sociais que trabalham com educação infantil e 60 instituições privadas, públicas e comunitárias, em torno da elaboração e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu. Publicação da sistematização da experiência do projeto: Política em Movimento

Acesse as publicações do projeto: Política em Movimento / Revivendo as Brincadeiras de Criança / Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu / O Olhar da Criança sobre o Mundo / Instrumento Diagnóstico Situacional PMPI / Relatório Final MapaDCA-NI / Balanço Comparativo entre as Despesas Previstas e as Despesas Liquidadas em 2014 / Opine 2014 / Opine 2015 / Cartaz Eu Faço Parte / Mapa da Infância de Nova Iguaçu Revivendo as Brincadeiras de Criança

  •  Projeto Ocupaz

Esse é um projeto inovador, que trata de, através de metodologia lúdico-vivencial, construir com Conselheiros Tutelares, novos comportamentos que possam instrumentalizá-los em sua prática cotidiana com crianças e adolescentes.

Em 2016, participaram 82 atores do Sistema de Garantia de Direitos de Nova Iguaçu em oficinas do Projeto Ocupaz, sendo 42 conselheiros tutelares.

  • Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro – FPEI/RJ

A SFB atua do FPEI/RJ, tendo participado por mais de 7 anos. Atualmente a SFB participa em assembleias, que tem como prioridade, dialogar com os municípios sobre os avanços e desafios na implantação da política para a Educação Infantil. O Fórum, constituído em setembro de 1996, representa uma estratégia de trabalho pautada na articulação informal de entidades públicas, não governamentais, professores, estudantes, pesquisadores, sindicalistas e educadores em geral, preocupados em discutir e incidir na política de educação do nosso país, em especial nas questões pertinentes à Educação Infantil.

  • Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

SELO-RNPI-corA SFB é membro desta rede participando das discussões que defendem o acesso e a qualidade da Educação Infantil em nível nacional e, desde 2014, coordena o grupo de trabalho dos planos municipais pela primeira infância.

A RNPI (www.primeirainfancia.org.br) é composta por mais de 160 organizações, de diferentes âmbitos – governamentais e não  governamentais, setor privado, fundações, de outras redes e de organizações multilaterais, universidades, Conselhos, com a missão de articular e mobilizar organizações e pessoas para defender e garantir os direitos da Criança na Primeira Infância – crianças de até 06 anos de idade.

Accesse aqui a Carta de pactuação da RNPI (junho de 2017) sobre as prioridades estratégicas para a ação neste e nos próximos anos.